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quinta-feira, 10 de junho de 2021

Ciclo dos Corsários das Antilhas, de Emilio Salgari

 

A meio da publicação da série de romances de aventura que lhe traria a fama, o Ciclo dos Piratas da Malásia – cuja figura central será o inesquecível Sandokan – que inicia em 1895, Emilio Salgari enceta o lançamento de uma nova série dedicada aos piratas de outras latitudes, o Ciclo dos Corsários das Antilhas (1898-1908) que, juntamente com o anterior, consolidará a sua reputação como pai da literatura popular contemporânea.

 

O Corsário, a Bela e o Monstro

 

A peça central deste ciclo, à volta da qual tudo gira, é o Corsário Negro, que Salgari não resistiu em tornar seu homónimo, Emilio di Roccabruna de Roccanera, Senhor de Valpenta e Ventimiglia, possessões nobiliárquicas do Ducado da Sabóia (actual região italiana da Ligúria). A sua história e motivações são complexas. Em plena guerra franco-espanhola, nunca devidamente mencionada[1], o Senhor de Ventimiglia original, o irmão mais velho de Emilio, na sua qualidade de nobre do Ducado da Sabóia (na altura aliada recorrente de França), e chefe militar de forças franco-saboianas, é vítima de uma vil traição. Um duque flamengo, Wan Guld, originário das terras do rei de França, é aliciado por Espanha e trai a companhia franco-saboiana de que fazia parte, então estacionada numa importante praça-forte, matando o Senhor de Ventimiglia para encobrir o seu acto pérfido. Recompensado com o governo da cidade de Maracaibo, uma das mais ricas da colónia espanhola da Venezuela, Wan Guld parte para a América e é seguido de perto pelo novo Senhor de Ventimiglia, o nosso Emilio Roccanera. Juntamente com os seus irmãos mais novos, que assumem os nomes de Corsário Vermelho e Corsário Verde, Emilio, ele próprio transfigurado em Corsário Negro, jurará vingança eterna a Wan Guld e uma perseguição sem quartel.

 

Kabir Bedi como Corsário Negro no filme homónimo de 1976


No ponto inicial da narrativa de O Corsário Negro (1898), vários anos se passaram deste o princípio da vendeta jurada pelos três irmãos. Os Corsários Vermelho e Verde foram, entretanto, liquidados pelo sanguinário Wan Guld. De luto não já por um, mas pelos três irmãos, e acossado pelas forças espanholas, o Corsário Negro tenta uma acção desesperada, o assalto à cidade de Maracaibo. O primeiro capítulo abre em grande plano com o início deste assalto.

Apanhado de surpresa, Wan Guld perde o controlo da cidade e é obrigado a fugir. Segue-se uma longa fuga pelas florestas luxuriantes da Venezuela, com o Corsário Negro e os seus três homens de confiança, os amigos inseparáveis Carmaux e Wan Stiller, e o escravo foragido tornado pirata, Moko, na peugada do pérfido governador. Calor tórrido, doenças tropicais, fome, ataques de jaguares e de tribos indígenas hostis em nada aplacam a sede de vingança do Corsário.

Ainda assim, o Duque escapa uma vez mais. Enquanto o Corsário Negro reorganiza forças e firma alianças com os flibusteiros da Tortuga[2], os seus correligionários capturam um navio espanhol que transportava uma mulher nobre de alta estirpe, a misteriosa Honorata. Presente na Tortuga aquando da chegada de Honorata, o Corsário trava conhecimento com ela e cedo se apaixona arrebatadamente, indo ao ponto de pagar pessoalmente o resgate que os flibusteiros esperavam receber com o seu apresamento. Não há, contudo, um momento a perder, pois as forças flibusteiras estão já reunidas, prontas para o ataque ao novo reduto de Wan Guld, a cidade de Gibraltar (Venezuela). A sorte favorece os audazes, e o Corsário e os seus aliados apoderam-se da colónia espanhola, mas o Duque escapa-se sorrateiramente à terrível vingança que pesa sobre a sua cabeça. Ao regressar ao seu navio, o Relâmpago, o Corsário Negro sofre um ainda mais duro revés, pois toma conhecimento, pela mão de um prisioneiro hispânico, que a bela e misteriosa Honorata é a filha e herdeira de Wan Guld. Dividido entre o amor e a vingança jurada aos irmãos, é esta última que ganha preponderância no seu íntimo. O romance termina com a bela Honorata Wan Guld à deriva num pequeno bote, para onde tinha sido descida por ordem do Corsário, enquanto se aproxima uma tempestade ao largo.

 

 

Mel Ferrer como Wan Guld no filme Il Corsaro Negro (1976)


O segundo romance do ciclo, A Rainha das Caraíbas (1901), retoma a narrativa no ponto precedente. Consumido pelos remorsos de poder ter, séria e fatalmente, levado à morte da sua amada, o Senhor de Ventimiglia juntará um novo propósito à sua vida para além da vingança dos irmãos, encontrar Honorata. Auxiliado pelos companheiros da sua confiança, Carmaux, Wan Stiller e Moko, e confiando na ajuda do seu lugar-tenente, Henry Morgan (personagem histórico, um corsário britânico), Emilio Roccanera procura o fugidio Duque através de toda a costa da América Central. Em cada paragem tenta obter também informações quanto ao destino e eventual paradeiro da bela Honorata, acerca dos quais pouco se sabe, a não ser boatos de veracidade dúbia.

Oscilando entre o desespero pela incapacidade de encontrar a amada, e a sede de vingança cada vez maior contra Wan Guld, o Corsário Negro decide encerrar de uma vez por todas a pendência que está ao seu alcance, a vendeta. Nesse intento contará com a ajuda de novos aliados, os corsários Nicholas van Horn, Michel Grammont e Laurens de Graaf (personagens históricas, corsários de origem holandesa, francesa e neerlandesa, respectivamente). E para tal não olhará a meios, expondo-se a ataques temerários a cidades e fortalezas muito mais bem guarnecidas do que as forças que detém, a caminhadas desenfreadas pelas selvas tropicais americanas, a assaltos a propriedades de Wan Guld e, por fim, até à escalada e infiltração num forte onde o Duque poderia estar alojado, que termina com a captura do Corsário.

Salvo no último minuto pelo fiel Morgan quando estava prestes a ser entregue nas mãos do sanguinário Duque, o Corsário depressa se refaz e aproveita a oportunidade para ajustar contas com o seu mortal inimigo. Após uma batalha naval feroz entre as forças oponentes, e posterior abordagem do navio espanhol pelos flibusteiros, o Duque, vendo-se perdido, faz explodir o seu barco depois de proferir a terrível sentença, “Que morram todos!” (Salgari, 1997, p. 342)[3].

 

Honorata (Carole André) e o Corsário Negro

 

Só o Corsário e os seus três companheiros mais próximos sobrevivem, mas são afastados de Morgan e do Relâmpago devido à tempestade que se formara durante a batalha, indo naufragar nas costas da Flórida. Aí são aprisionados por uma tribo de indígenas antropófagos, que os pretende matar em sacrifício aos seus deuses e consumi-los ritualmente. No entanto, a sorte está do seu lado pois são indultados pela Rainha dos Antropófagos. E quem é essa rainha? Quem mais senão Honorata Wan Guld, naufragada naquelas terras meses antes e considerada pelos índios como um ser divino? O reencontro entre os dois amados é tocante. Honorata perdoa a intervenção do Corsário na morte de seu pai, e ambos decidem casar e partir para a Europa, para as possessões familiares do Senhor de Ventimiglia, que abonadona definitivamente o corso.

 

Os Filhos e Outros Descendentes

 

O sucesso editorial destes dois romances levou à continuação do ciclo. Seguiram-se, assim, as obras dedicadas aos filhos dos corsários. Em Iolanda, a Filha do Corsário Negro (1905), somos apresentados a Iolanda, filha de Emilio e Honorata, entretanto falecidos, numa batalha em Itália e durante o parto, respectivamente. Dezassete anos depois, uma Roccanera retorna à América Central, desta feita para reivindicar a herança das propriedades, e fortuna de Wan Guld, devidas a Iolanda por direito sucessório materno. Para que tal seja possível, Iolanda Roccanera terá que enfrentar outro pretendente à herança, o filho ilegítimo do Duque, o Conde de Medina e Torres. Toda a acção do romance se resume aos intentos opostos levados a cabo por cada um dos dois contendores. Para este efeito, Iolanda disporá da ajuda de Morgan, que entretanto assumiu a posição do Corsário Negro como líder dos flibusteiros, e dos companheiros do seu pai. No final, o partido de Iolanda sairá vencedor e esta casará com Morgan, que dela se enamora perdidamente, e que é nomeado governador da Jamaica pelas autoridades inglesas. Quanto a Carmaux e Wan Stiller, este é o momento da sua reforma como flibusteiros.

 

May Britt como Iolanda no filme Jolanda, la figlia del Corsaro Negro (1953)

 

O Filho do Corsário Vermelho (1908) desloca o foco para o sobrinho do Corsário Negro, Enrico de Roccanera, novo Senhor de Ventimiglia. Não é já por vingança ou motivos de herança que mais um Roccanera pisa terras americanas, mas sim pela procura de uma familiar perdida. Ao saber que o seu pai, o Corsário Vermelho, teria contraído um primeiro matrimónio com uma princesa índia – descendente directa do Grande Cacique do Darién – de quem teria tido uma filha, Inês, Enrico não se furtará a meios para a encontrar. Com a ajuda de Mendoza, antigo homem de confiança do Corsário Vermelho, e de um gascão, que se alista de moto próprio na flibustaria para alcançar glória e dinheiro, Dom Barrejo (que substituirão a dupla cómica Carmaux/Wan Stiller), Enrico Roccanera será forçado a percorrer milhares de quilómetros e ultrapassar inúmeras peripécias para resgatar a irmã Inês das mãos do homem que a criou e a pretende manter refém, o Marquês de Montelimar, amigo próximo do falecido Duque.

Os Últimos Flibusteiros (1908) constituem uma jogada comercial de Salgari, ou dos seus editores, para lucrarem com o sucesso dos anteriores volumes, prolongando uma vez mais a narrativa, desta feita para um derradeiro golpe final. Quando Inês de Roccanera, filha do Corsário Vermelho e irmã de Enrico, Senhor de Ventimiglia, retorna ao Panamá para receber a herança do avô, o Grande Cacique do Darién (detentor de uma fortuna fabulosa), é raptada pelo Marquês de Montelimar. Revelam-se, finalmente, as verdadeiras intenções do seu antigo protector: apoderar-se do ouro indígena. Caberá a Mendoza e a Dom Barrejo resgatar a Senhora Inês, que com eles partilhará a herança, como gesto de reconhecimento, levando à reforma destes últimos flibusteiros dignos de nota.

 

Análise e Comentários

 

Umberto Eco chamava a Salgari o “Verne italiano”[4], e tinha razão. Aquilo que Verne foi, sobretudo, para a ficção científica, Salgari é-o para a literatura popular dedicada às aventuras e façanhas heróicas. Tal como Verne, Salgari é autor de uma vasta obra, que conta com mais de duzentos romances e contos. À imagem do grande autor francês, há em Salgari o vigor característico dos escritores oitocentistas, o seu amor pela erudição enciclopédica e os dados factuais, com os quais preenche, como na ficção verniana, os entrementes dos seus livros.

 

Emilio Salgari (1862-1911)

 

Todavia, as semelhanças com Júlio Verne terminam aqui. O estilo de escrita de Emilio Salgari é ainda mais torrencial que o do autor francês, sacrificando, pontualmente, o rigor em detrimento de uma imagética muito vívida e verdadeiramente cinematográfica. Senhor de uma pujante imaginação, Salgari tem dificuldade em constranger a sua criação aos limites de um só volume, preferindo a liberdade que longos ciclos, como o do Corsário Negro ou Sandokan, lhe permitem. As suas obras começam sempre in media res, fulminando os leitores, que caem directamente no pino da acção, com o cheiro a pólvora, a maresia e a intrepidez humana. É como se Salgari estivesse sempre a um passo de se lançar numa nova demanda.

No entanto, semelhante estilo cataclísmico tem as suas consequências. O constante foco na acção prejudica o desenvolvimento interno das personagens. Conhecemos ao pormenor os seus actos, mas não os seus pensamentos. Aquilo que a obra ganha em ritmo e intensidade, perde em densidade e substância. Ademais, à medida que os volumes se sucedem, vão-se acumulando lapsos e incorrecções, resultado natural do seu estilo, que carecia de uma revisão antes da publicação. Tomemos como exemplo as incongruências na linha temporal do Ciclo dos Corsários das Antilhas. A acção do primeiro e do segundo volumes decorre algures entre 1680 e 1683, não sendo possível precisar, pois são apontadas em momentos diferentes como verídicas. Por sua vez, o terceiro volume, que ocorre cerca de dezassete anos depois dos anteriores, termina a 18 de Janeiro de 1671. Já no quarto volume, cuja acção é posterior à do terceiro em alguns anos, é-nos apontado o ano de 1685 como o período temporal do romance. Finalmente, o quinto volume terá de ser necessariamente posterior a 17 de Abril de 1687, última data apontada no tomo precedente. Como podemos concluir, conhecemos a sucessão de eventos, mas a sua datação não lhe é condizente, asseverando-se, inclusive, arbitrária e ilógica.

Um olhar mais apurado para a vida de Salgari talvez ajude a contextualizar o seu estilo e as consequentes incongruências. Mesmo tendo em conta a liberdade criativa que, sem dúvida, exerceu, a imensidão da sua produção tem uma explicação: uma questão de sobrevivência. Salgari teve uma vida atribulada, sendo perseguido por dívidas, tendo que lidar com a frágil saúde mental da esposa, Ida Peruzzi, que se foi deteriorando, e estando responsável pela subsistência de uma família numerosa de quatro filhos. Para se sustentar, e cumprir com os seus encargos, escrevia freneticamente, à semelhança de Camilo Castelo Branco. Se juntarmos a isto as precárias condições contratuais dos escritores no século XIX, pagos à página e por romance, e a débil legislação da propriedade intelectual, que favorecia os editores em detrimento dos autores, compreendemos a urgência em escrever cumulativamente, que de modo natural se prestava a erros e a lapsos. Eventualmente, a pressão sobre Salgari para cumprir contractos abusivos e estar à altura das suas responsabilidades, tornou-se tão grande que o levou ao suicídio, a 25 de Abril de 1911, apenas três anos depois da publicação do último romance do Ciclo dos Corsários.

 

Ida Peruzzi, esposa de Salgari

 

Neste sentido, podemos associar a paixão de Salgari pelos heróis e pela aventura como uma válvula de escape para a sua triste realidade. Ao escrever sobre paragens exóticas, feitos gloriosos e aventuras destemidas, Salgari estava a sonhar com aquilo que ele próprio nunca pôde viver. Na verdade, o autor possuía apenas um curso inacabado no Instituto Técnico Naval de Veneza e realizou simplesmente “algumas viagens de adestramento a bordo de um navio-escola e […] em navios mercantes de longo curso junto das costas do Adriático e do Mediterrâneo” (Salgari, 1998, p. 5)[5]. Todas as descrições de manobras náuticas nas suas obras baseiam-se nesta parca experiência e numa boa dose de poder imaginativo. De igual modo, as fontes para a concepção do Ciclo dos Corsários foram essencialmente bibliográficas, nomeadamente The History of the Buccaneers of America[6], de Alexandre Olivier Exquemelin, e A General History of the Pyrates (1724), do Capitão Johnson.

Não obstante, é lícito considerar que Salgari não é fátuo, ou ingénuo, o bastante para crer sem reservas nas fanfarronices dos seus heróis de papel. Perpassa sempre pelas suas histórias uma fina comicidade irónica, satírica, pautada na inclusão de alguns personagens encarregados desse papel – veja-se o caso da dupla Carmaux e Wan Stiller, de Moko, e do par Mendoza e Dom Barrejo. Se bem que funcionem como contrapeso cómico ao carácter sério e trágico dos protagonistas, há nestes personagens, sobretudo no par Mendoza/Dom Barrejo, algo de verdadeiramente quixotesco, que parece indicar uma crítica implícita e tácita ao heroísmo cavalheiresco.

Adicionalmente, a vingança é um vector importante das narrativas salgarianas. Está abundantemente presente no Ciclo dos Corsários, com a vendeta de Emilio Roccanera, e nos romances de Sandokan, com o ajuste de contas do príncipe malaio contra a Companhia Britânica das Índias Orientais. Acerca do tema da vingança como motivação literária, Alberto Manguel comenta algures:

 

“Imaginar a retaliação é, essencialmente, inventar histórias, o que constitui um exercício gratificante e saudável. Nessas imaginações, podemos ver concretizada uma forma de justiça e a satisfação vem da consciência intelectual da necessidade, não de nos vingarmos, mas de não permitirmos que o mal continue anónimo” (Manguel, p. 50)[7].

 

Conhecemos a vida atribulada de Salgari, particularmente os abusos de que foi alvo por parte dos seus editores, que enriqueceram à sua custa, enquanto este permanecia numa situação de penúria latente. Neste sentido, em que medida as suas histórias de vingança, que são sempre uma busca de justiça, não são uma retaliação velada contra as constantes injustiças de que foi alvo? Não pode a sua ficção ser uma forma de compensação pelas provações que sofreu, ou ainda, uma forma de satisfação, de que falava Manguel, de não deixar passar despercebidos esses males?

Há um dado que talvez ajude a esclarecer as respostas a estas perguntas. O suicídio de Salgari foi particularmente trágico: tentou levar a cabo a prática samurai da morte ritual, o seppuku (que consiste num acto de auto-evisceração), que correu mal, obrigando-o a cortar o pescoço para pôr fim à vida. Na secretária, deixou uma carta para os editores com as seguintes palavras:

 

“A vós que enriquecestes com o suor do meu trabalho, mantendo-me a mim e à minha família numa contínua semi-miséria, ou ainda pior, peço apenas que, como compensação pelos lucros que vos dei a ganhar, paguem o meu funeral. Saúdo-vos enquanto quebro a minha caneta” (Bernardini & Virga, p. 254)[8].

 

Como legado, Salgari deixou-nos um vasto corpus literário que ainda hoje é capaz de nos fazer sonhar. Sonhar não só com intrépidas proezas, sobretudo com um tempo perdido do auge, ou pretenso auge, pois que nos parece mais reconfortante assim pensar esse passado, da civilização europeia. Um tempo onde a Europa caput mundi partia à redescoberta do mundo, onde a palavra valia ouro, onde os talentos e as vocações tinham valor universalmente reconhecido, e onde as injustiças eram polidamente desfeitas por disputas de cavalheiros. Será, por certo, a esta distância e com os dados que a historiografia nos tem revelado, uma ilusão. Todavia, é de ilusões como esta que uma cultura, uma civilização, vivem e se alimentam. Salgari é o arauto, o prestidigitador dessa doce ilusão. E continua a sê-lo, mesmo de além-túmulo.

 

         Excertos do filme Il Corsaro Nero, dirigido por Sérgio Sollima, ao som da banda sonora de Guido e Maurizio de Angelis
 



[1] É difícil identificar o referido conflito, que não está necessariamente constrangido pelos limites da história. No entanto, podemos tentar. Tendo em conta que a acção se passa no século XVII e se trata de uma contenda entre a França e a Espanha, estamos perante cinco opções: (1) Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), (2) Guerra Franco-Espanhola (1635-1659), (3) Guerra da Devolução (1667-68), (4) Guerra das Reuniões (1683-84), (5) Guerra da Liga de Augsburg (1688-97). Todavia, é necessário ponderar a participação da Sabóia no conflito. Assim sendo, das cinco opções só a (1), a (2) e a (5) são viáveis. Todas estas três hipóteses enquadram-se num teatro de guerra localizado na Flandres. Considerando duas datas (1680 e 1683), mencionadas de raspão entre o primeiro e o segundo volumes do ciclo, a opção (2) será a mais indicada.

[2] Salgari dedica largas páginas à definição e história dos flibusteiros. Resumidamente, na sequência das guerras civis e conflitos religiosos de finais do século XVI e inícios do século XVII, bem como da fuga devido à condenação por pequenos ou grandes crimes, vagas de ingleses, franceses e holandeses fugiram da Europa e refugiaram-se no interior das ilhas do Caribe espanhol. Ali viveram uma vida clandestina e solitária, caçando gado e animais selvagens, defumando depois a carne utilizando uma técnica que lhes foi ensinada pelos índios da região, o boucan, por isso conhecidos como bucaneiros. Perseguidos pelos colonos e pelas autoridades espanholas, os bucaneiros transferiram-se em bandos para a ilha da Tartaruga (Tortuga, na língua hispânica), ao largo do actual Haiti. Lá tomaram contacto com os piratas das costas das Caraíbas, a maior parte deles servindo capitães com carta oficial de corso, outorgada pelos Estados inglês, francês ou holandês, como forma de minar as colónias espanholas da lucrativa América central. Deste encontro surgiu uma sociedade original de mútuo acordo, os flibusteiros, homens intrépidos, de tiro certeiro e mortal, capazes das mais arrojadas façanhas com vista ao enriquecimento fácil que o saque de navios espanhóis de mercadorias proporcionava. Esta sociedade ficaria conhecida para a história como os Irmãos da Costa.

[3] SALGARI, Emilio (1997) – A Rainha das Caraíbas. Lisboa: Círculo de Leitores.

[4] Consultar “Interview Umberto Eco – Derrière les Portes”, minuto 18:24 a 18:35:

https://www.youtube.com/watch?v=iruXg9ma8LU [Consultado a 8-6-2021].

[5] SALGARI, Emilio (1998) – Os Últimos Flibusteiros. Lisboa: Círculo de Leitores.

[6] Publicado originalmente em holandês como De Americaensche Zee-Roovers (1678), mas mais conhecido pela tradução inglesa supramencionada de 1684.

[7] MANGUEL, Alberto (2018) – Embalando a Minha Biblioteca. Lisboa: Edições Tinta-da-China.

[8] BERNARDINI, Paolo L.; VIRGA, Anita; Coords (2013) – Voglio Morire! Suicide in Italian Literature, Culture and Society: 1789-1919. Newcastle: Cambridge Scholars Publishing. [Tradução da minha responsabilidade a partir do original italiano: “A voi che vi siete arricchiti con la mia pelle, mantenendo me e la mia famiglia in una continua semi-miseria od anche di più, chiedo solo che per compenso dei guadagni che vi ho dati pensiate ai miei funeral. Vi saluto spezzando la penna”.]

sexta-feira, 12 de junho de 2020

"Os Inimigos Íntimos da Democracia" de Tzvetan Todorov


Notas Para a Compreensão da Política Contemporânea

No pico da crise económica global pós-2008, o historiador, filósofo e teórico literário Tzvetan Todorov dedicou-se a estudar o estado da democracia no momento presente, e os perigos a que está sujeita. Oito anos volvidos desde a sua publicação, com o mundo ocidental a assistir a uma viragem perigosa em direcção ao populismo – os Estados Unidos da América são presa do errático e falacioso Trump, o Brasil está nas mãos do lunático Bolsonaro, e até a União Europeia se vê a braços com Orbán, na Hungria, a Frente Nacional, em França, o VOX, na Espanha, ou a Liga Norte em Itália –, a actualidade e urgência das reflexões de Todorov não poderiam ser mais evidentes.

Impõe-se, antes de mais, uma definição de democracia, segundo Todorov. Para este, a democracia é o regime em que o poder pertence ao povo, no seio da qual se pode desfrutar da liberdade dos indivíduos e do direito a uma vida privada. À democracia está inerente o conceito de progresso, isto é um “melhoramento possível da ordem social, um aperfeiçoamento graças aos esforços da vontade colectiva” (TODOROV, p. 15). No regime democrático o poder é de carácter pluralista, estando distribuído entre diversas instâncias, que se querem independentes entre si. À divisão tripartida tradicional do poder em poder judicial, legislativo e executivo, Todorov junta mais dois: o mediático, pertencente à formação, e influência, da opinião pública pelos órgãos de comunicação social; e o económico, relativo à acção na sociedade derivada da acumulação de bens privados, capazes de moldar a mesma por via do investimento financeiro que, entre outras coisas, gera empregos, logo salários, a eles alocados. Para Todorov, a democracia é, resumindo, um equilíbrio constante entre todos estes ingredientes.

Tzvetan Todorov (1939-2017)

Tendo em conta o contexto histórico actual, as monarquias absolutas são uma relíquia do passado, subsistindo apenas no Vaticano, na Arábia Saudita e num punhado de estados islâmicos menores; os regimes totalitários fascistas foram derrotados há muito; e o regime totalitário comunista soçobrou sobre o seu próprio peso há 28 anos. Perante esta ausência de inimigos externos, o governo do povo só tem a temer os seus inimigos internos, que resultarão, necessariamente, de um desequilíbrio entre os ingredientes que o compõem.

Desta forma, o sistema democrático comporta um engenho interno capaz de provocar a sua própria destruição: a húbris. Isto é, uma desmesura, como Todorov prefere chamar-lhe, que consiste numa “vontade ébria de si mesma, um orgulho que convence aquele que o sente de que tudo para ele é possível” (TODOROV, p. 16). Esta desmesura surge quando se evidencia uma simplificação do plural, precisamente a característica democrática que funciona, em circunstâncias normais, como factor dissuasor de potenciais prepotências. Neste sentindo, Todorov aponta os três principais ingredientes democráticos passíveis de sofrerem de uma desmesura, o povo, a liberdade e o progresso, e liga-os aos respectivos perigos que podem constituir, caso extravasem a condição moderadora que deles se exige, o populismo, o neoliberalismo e o messianismo. Adicionalmente, podemos incluir nesta lista de perigos, a xenofobia, umbilicalmente ligada ao populismo.

A Tentação do Absoluto

Antes da própria análise dos perigos em causa, Todorov empreende um enquadramento da húbris num contexto filosófico alargado que constituirá a base da sua argumentação: a disputa teológica entre Pelágio e Santo Agostinho. Em pleno século IV, no ocaso do Império Romano do Ocidente, Pelágio despertou uma controvérsia no seio da doutrina cristã devido às suas interpretações da vontade divina e do destino do Homem, conceptualizados em torno daquilo a que chamou autonomia, ou seja, “a lei que damos a nós próprios” (TODOROV, p. 32). Segundo Pelágio, a graça divina consistia no dom do livre-arbítrio e nos ensinamentos bíblicos. Partindo destas dádivas, o Homem seria capaz de entender o curso moral da acção e segui-lo autonomamente. Tal concepção partia da visão de que toda a criação gerada por Deus é boa, logo o pecado original seria impossível, isto é, o pecado não poderia, dado que o Homem tem livre-arbítrio, ser herdado de Adão, consistiria, apenas, na imitação do seu gesto. Logo seria possível à humanidade evitar o pecado dado que tem a capacidade moral de escolher não pecar e de escolher viver uma vida santa. E, porque o Homem é feito à imagem de Deus, e “a vontade divina não conhece limites, a vontade humana pode ultrapassar todos os obstáculos” (TODOROV, p. 24).

Pelágio (c. 354-418 d. C.)

 Por seu turno, Santo Agostinho opôs à autonomia pelagiana a heteronomia, melhor dizendo, a “submissão à lei vinda de fora” (TODOROV, p. 32). À omnipotência pelagiana do livre-arbítrio, Agostinho contrapõe a força profunda do inconsciente da mente, como foco de imprevisibilidade, fonte de pulsões, desejos e intentos incompreensíveis e independentes da vontade humana. Resumidamente, “o ser que somos pode escolher o que quer – mas não escolhemos o nosso ser, não somos uma criação da nossa vontade” (TODOROV, p. 29). Assim, a vontade humana tem limites definíveis e dela não pode depender a salvação do Homem. O pecado original existe, constitui uma falha fundamental do Homem, é herdado desde Adão, e consiste, precisamente, na pretensão humana de autonomia em relação ao seu próprio destino, é ”a escolha do orgulho em detrimento da humildade, a rejeição das autoridades exteriores e o desejo de ser senhor de si próprio” (TODOROV, p.29). A salvação só poderá ser alcançada, então, através do ingresso na religião cristã, da submissão do comportamento de cada um aos preceitos da Igreja, e da confiança e fé na graça divina.

Santo Agostinho (354-430 d. C.)

 Apesar de fundamentada numa visão pessimista do humano, a interpretação de Santo Agostinho é mais inclusiva do que a de Pelágio. Este concebe o homem como um Deus em potência, possuído de uma vontade irrestrita, capaz de uma elevação pessoal às alturas da santidade imaculada. Já Santo Agostinho humaniza o Homem, reconhece-lhe as suas falhas e compreende-lhe a sua inacessibilidade à perfeição, optando por perdoar-lhe os pecados que, necessariamente, comete. Seria a interpretação agostiniana a vencer esta diatribe, que acabou com a excomunhão de Pelágio. Contudo, os ecos desta disputa percorreriam toda a história posterior do pensamento filosófico ocidental, de tal maneira que, para Todorov, cada um dos três perigos internos que a democracia contém são derivações do pelagianismo.

Os Quatro Cavaleiros do Apocalipse

Em primeiro lugar, o messianismo político, que surgiu como sucedâneo inesperado da Revolução Francesa. Com o derrube do absolutismo, onde o poder vem de uma entidade externa, concedido por obra e graça do Espírito Santo à pessoa do monarca, a Revolução Francesa empreendeu o retorno à democracia, entregando o poder ao povo. Tudo isto aconteceu numa época marcada por um “optimismo da vontade”, uma fé inabalável no progresso, melhor definido pelo pensamento de Condorcet, resumido por Todorov nos seguintes termos: “se nos aplicarmos o suficiente, poderemos erradicar o mal da superfície da Terra; [Condorcet pensa] que a marcha do progresso continuará infinitamente e que todos os homens ficarão um dia realizados e plenamente desenvolvidos” (TODOROV, p.42). Surge, então, um novo tipo de messianismo, desta feita secular, em que o messias é colectivizado na entidade povo, logo passível de ser corporizado em certos indivíduos, seus representantes, capazes de conduzir a colectividade ao objectivo último de promover o bem comum, que levará, inevitavelmente, ao estabelecimento do paraíso na Terra.
 
Condorcet (1743-1794)

O Terror, fase seguinte da Revolução, explica-se, à luz deste messianismo político, como uma consequência da aplicação do bem comum, que deverá ser imposto mesmo apesar de qualquer resistência individual, dado que o fim último a todos beneficiará, e tudo justifica. Bem assim, todas as guerras, internas ou externas, necessárias para a concretização do messianismo político são inteiramente justificáveis, porque almejam o alcance desse paraíso terreno. Desta feita, as características do messianismo político podem definir-se nos seguintes termos: “programa generoso; repartição assimétrica dos papéis, sujeito activo de um lado, beneficiário passivo do outro – a quem não se pede a opinião; meios militares postos ao serviço do projecto” (TODOROV, p. 49). Todavia, uma consequência imprevista desta doutrina será a tentativa de fusão do poder temporal e do poder espiritual na criação de uma autêntica religião política, corporizada na Festa do Ser Supremo, organizada e teorizada por Robespierre. É esta a origem das teocracias contra-revolucionárias que se opuseram a esta doutrina, como o caso do Irão após a Revolução Iraniana de 1979.
 
Festa do Ser Supremo, de Pierre-Antoine Demachy (1794)

Todorov divide a história do messianismo político em três vagas. A primeira, imediatamente a seguir ao seu surgimento, durante a Convenção, foi a vaga das guerras revolucionárias e coloniais, que abarca todo o século XIX. Pretendendo, inicialmente, espalhar a boa nova messiânica por todos os povos europeus, a França abraça com vigor as guerras com que a ameaçavam, e utiliza-as a seu favor para impor a doutrina do estabelecimento do paraíso na Terra. Já na fase final da Revolução Francesa, com a invasão do Egipto por Napoleão, e durante todo o século XIX, primeiro a França, depois as nações europeias como um todo, converter-se-ão ao ideal messiânico de levar a civilização e o progresso ilimitado aos povos “bárbaros”, ou “inferiores”, de África, da Ásia, e da Oceânia.

Uma segunda vaga, o projecto comunista, nascerá de uma nova visão adulatória da ciência, o cientismo, que parte do princípio de que o “mundo pode ser integralmente conhecido; que, por conseguinte, pode também ser transformado segundo um ideal; e que este, em vez de ser livremente escolhido, decorre do próprio conhecimento” (TODOROV, p. 51). Daqui sucede a noção de que a história detém implicitamente uma direcção predeterminada e inexorável, e que a sua análise implica um estabelecimento da lei pela qual se rege. Esta lei será, assim, a luta de classes, onde se resume toda a interacção social ao longo da história, consistindo num combate interminável entre exploradores e explorados, isto é, quem conquista o poder e dele se serve para explorar os outros, e quem, necessariamente é explorado pelos primeiros, dado não deterem os meios de produção. Tudo se subordina à luta de classes, e não há “qualquer categoria universal: nem moral, nem justiça, nem ideias, nem civilização […], nenhuma religião, nenhuma tradição” (TODOROV, p. 50) que se lhe escape. Desta forma, o fim último do projecto comunista será o desaparecimento de todas as diferenças de classe, através da abolição da propriedade privada, e da concentração dos meios de produção nas mãos do Estado, de onde decorre que será necessária uma “abolição” da burguesia proprietária. Tendo por base este ideário, que, mais uma vez, pretende instaurar outro paraíso na Terra, e após o sucesso da Revolução de Outubro de 1917, levando à criação da URSS, seria este o messianismo político que ocuparia boa parte do século XX.
 
Marx e Engels, teóricos do comunismo

Com a queda da URSS, em 1991, o messianismo político metamorfosear-se-á numa nova vaga, afectando agora as democracias modernas, nomeadamente os EUA e as nações aliadas da NATO, naquilo que Todorov ironicamente designa por “impor a democracia pelas bombas” (TODOROV, p. 57). Esta nova vaga messiânica pode ser definida como um neocolonialismo, na medida em que nasce no seio das nações ocidentais e pretende exportar o bem democrático civilizador para o exterior, já não direccionado aos “bárbaros” inferiores, mas, desta feita, aos povos oprimidos por regimes ditatoriais repressivos. A sua primeira manifestação revelou-se na guerra do Kosovo, de 1999, fundamentada por um novo conceito, o “direito de ingerência”, que permite aos Estados ocidentais intervir em situações de violação grave dos direitos humanos em Estados infractores. Após o 11 de Setembro de 2001, e a guerra ao terrorismo subsequente, encetada pelos EUA, surgiu o conceito de guerra preventiva – que justificou tanto a guerra do Iraque como a guerra do Afeganistão – onde os Estados democráticos outorgam a si próprios o direito de atacar antecipadamente uma ameaça à estabilidade nacional, levando na bagagem a democracia. Mais recentemente, com as guerras da Líbia e da Síria, vimos em acção uma derivação do “direito de ingerência”, a “responsabilidade de proteger” certos grupos de rebeldes e/ou minorias étnicas em detrimento do Estado opressor, com vista à democratização da região.

Em segundo lugar, o neoliberalismo, que também retira as suas raízes da Revolução Francesa, particularmente, do surgimento do indivíduo como entidade separada do colectivo. Tal como o próprio nome indica, trata-se do retomar dos ideais do liberalismo clássico, através da conceptualização de Friedrich von Hayek, nos anos 1930, como reacção à social-democracia de inspiração keynesiana, mais tarde retomada por Milton Friedman naquilo que Todorov designa por ultraliberalismo.
 
Friedrich von Hayek (1899-1992)

O nascimento do indivíduo como entidade autónoma veio encará-lo como a medida de todas as coisas, sendo o ponto de partida e de finitude da soberania, existindo esta em função do colectivo, que é, na verdade, um conjunto heterogéneo de indivíduos atomizados, e terminando quando começa a vida privada de cada um. Neste sentido, o neoliberalismo preconiza a liberdade do indivíduo como fim último da sociedade, capaz de levar ao desenvolvimento pessoal, e esse desenvolvimento consubstancia-se no plano económico. Este plano passa a assumir um papel autónomo, separado da política, da moral e da religião, pois a liberdade individual é, antes de mais, uma liberdade económica, através da qual o sujeito pode exercer a sua individualidade criativa, que tende ao auto-aperfeiçoamento pessoal e monetário – tal como Locke aponta, “o homem é proprietário do fruto do seu trabalho” (TODOROV, p. 97). Para proteger e realçar a liberdade do indivíduo, o neoliberalismo defende uma intervenção mínima do Estado na economia, devendo retirar-se do mercado e privatizar todo o sector empresarial estatal, dado que o mercado necessita apenas de uma auto-regulação, sem entraves externos, para funcionar correctamente, aquilo que Adam Smith define como o carácter de “mão invisível” da economia.

Tal como o comunismo, o neoliberalismo é filho de Pelágio na medida em que concebe uma vontade humana irrestrita, capaz de tudo moldar e tudo submeter. Contudo, as semelhanças não se ficam por aqui. Tal como o comunismo, o neoliberalismo também é filho do cientismo, podendo então falar-se de um “liberalismo «científico»” (TODOROV, p. 104), facto que explica a sua fé inabalável no progresso inevitável, se bem que imoderado e imediatista, da ciência. Se o comunismo é um totalitarismo do colectivo, o neoliberalismo é um totalitarismo do indivíduo, na medida em que nega todas as motivações colectivas que não sejam as de autoconservação da espécie, e condena o sujeito a viver numa constante “lei da selva” e num “salve-se, quem puder”. Na verdade, ambos, neoliberalismo e comunismo, reduzem o homem à sua condição de agente primariamente económico, em detrimento de todas as suas outras vertentes.
 
Milton Friedman (1912-2006)

Esta condição exige, consequentemente, um poder económico sem restrições, levando ao enfraquecimento da lei, em detrimento do contracto privado entre particulares e agentes económicos de relevo, vulgo, empresas. Inevitavelmente, a lógica neoliberal impõe uma flexibilidade e mobilidade no trabalho sem precedentes, minando a protecção laboral preexistente. Esta lógica leva a uma descontextualização do homem, desestruturando as suas redes interpessoais e os mecanismos de identificação e sentido do propósito da vida, indissoluvelmente ligados ao contexto que perdeu. Ademais, as técnicas de gestão, onde se alicerça esta lógica, são uma derivação ideológica neoliberal que, as mais das vezes, se limita a constatar o óbvio e, em vez de levar a uma maior eficiência económica constitui um peso burocrático e um aumento dos gastos com pessoal especializado para a instituir e gerir. As referidas técnicas implicam uma divisão do trabalho em tarefas estanques e impessoais que desumanizam e embrutecem o homem, porque impedem a racionalização e pensamento da acção que cada tarefa requer.

Em terceiro lugar, o populismo, cujas raízes heterogéneas estão associadas ao neoliberalismo, e ligadas ao fascismo. As tendências populistas das democracias modernas procedem da ascensão exacerbada do individualismo nas últimas décadas, particularmente no seguimento do Maio de 1968, palco dos slogans, “é proibido proibir” e “tutto a subito” (“tudo imediatamente”). Esta ascensão levou à erosão da identidade colectiva tradicional, dado que a “libertação sexual, o recuo das religiões e o desmoronamento das utopias” (TODOROV, P. 184) favoreceram a dimensão das escolhas pessoais em detrimento da dissolução das normas comunitárias. Paralelamente, a progressiva globalização da economia, tão cara ao neoliberalismo, ao favorecer as empresas multinacionais, as deslocalizações da produção industrial e a fluidez de capitais, leva ao enfraquecimento do papel do Estado como actor regulador e estabilizador da sociedade e da economia. Estas duas forças conjuntas agem em conformidade, na sociedade moderna, para minar a autoridade tradicional, devido à afirmação da autonomia individual, pois “cada um quer ser julgado em nome das normas a que adere livremente, e não que essas normas lhe sejam impostas de fora” (TODOROV, p. 184). Inevitavelmente, assistimos a dois fenómenos interligados, o aumento dos conflitos intergeracionais e o “desaparecimento do papel regulador da família” (TODOROV, p. 186), que resultam da erosão da autoridade familiar e provocam uma tendência preocupante de fuga para a autoridade policial.
 
Protestos do Maio de 1968

Os políticos oportunistas, ditos populistas, que pretendem tirar partido destes fenómenos sociais desestruturantes, “recusam olhar para além do presente” (TODOROV, p. 193) e, podemos acrescentar, do imediato. Assim, observam a sociedade, constatam a presença cada vez maior de emigrantes, mero sintoma da globalização, e exacerbam-no à qualidade de causa de todos os males, utilizando-o como bode expiatório. É possível concluir, então, que a xenofobia vem sempre de mãos dadas com o populismo. Se, para os nazis, o mal eram os judeus, para os populistas modernos o mal são os estrangeiros, sejam eles muçulmanos, ou os refugiados (grande parte deles praticantes da fé islâmica), na Europa, e, adicionalmente, os povos latino-americanos, nos EUA. Tal como no passado, o neoliberalismo não só não se incomoda com estes movimentos extremistas, como o vemos de mãos dadas com políticos como Orbán, Trump ou Bolsonaro, desde que estes dêem continuidade ao “business as usual”.

Considerações Finais

Estes quatro cavaleiros do apocalipse (se somarmos também a xenofobia) estão já plenamente em acção, e são fonte corrosiva da estrutura democrática. Caso não sejam proactivamente combatidos, são possibilidades reais um retorno de novos totalitarismos e/ou outras formas de governo contrárias à democracia, que em nada beneficiarão o colectivo social. Até lá, podemos estar certos de que o messianismo político gera uma institucionalização da tortura, nos países que dele são alvo (actualmente Síria, Líbia, Afeganistão e Paquistão), e descredibiliza presencialmente a democracia como um sistema hipócrita de interesses predatórios, pois, como afirma Pascal, “quem quer fazer de anjo torna-se besta” (TODOROV, p. 89). Ademais, esta institucionalização da tortura fora de portas pode, dentro de portas, levar ao perigosíssimo estabelecimento colateral de uma sociedade de segurança absoluta. Podemos estar certos, também, que o neoliberalismo gera uma verdadeira tirania dos indivíduos, capazes de acumular fortunas inimagináveis e de se perpetuar no poder infinitamente, dado o controlo que detêm dos média e das plataformas de entretenimento, que moldam a percepção da realidade e a narrativa dos factos. Finalmente, podemos estar, inclusive, certos de que o populismo cria e explora divisões profundas na sociedade, levando a um retorno nefasto dos nacionalismos capazes de provocar conflitos futuros entre nações, pois, como afirma Umberto Eco, o ódio é inclusivo, e acolhedor, sendo, por isso mesmo, uma força de grande poder atractivo[1].

Referências

TODOROV, Tzvetan (2017) – Os Inimigos Íntimos da Democracia. Lisboa: Edições 70.


[1] Consultar “Umberto Eco in conversation with Paul Holdengräber”, minuto 29:40 a 30:50: